UNIFAA terá Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais
Publicado em: 13/02/2025
Conflito entre vizinhos, divórcio, assuntos relacionados a pensão alimentícia, reintegração de posse e problemas sobre locação de imóveis. Esses são alguns exemplos de situações que poderão ser revolvidas no Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais – PASCE que vai funcionar no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro Universitário UNIFAA, com previsão de início em março. Para isso, foi celebrado convênio com o Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ), que tem validade até janeiro de 2029. Todos ganham com novo serviço que será oferecido: a população, que terá a oportunidade de resolver conflitos de forma ágil e gratuita; a Justiça, que evitará o excesso de judicializações; e os alunos do curso de Direito do UNIFAA, que terão a oportunidade de aprendizado prático.
De acordo com o Reitor do Centro Universitário UNIFAA, Marcio Martins da Costa, “a parceria entre o UNIFAA e o TJRJ, por meio do Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais, reforça nosso compromisso com a transformação social por meio da educação e do acesso à justiça. Como Centro Universitário, temos a missão de formar profissionais altamente qualificados e, ao mesmo tempo, contribuir ativamente para o desenvolvimento da sociedade. Esse convênio permite que a população tenha acesso a um serviço de mediação e conciliação gratuito e eficiente, promovendo a resolução de conflitos de maneira mais ágil, humanizada e acessível. Dessa forma, o UNIFAA amplia seu impacto social ao facilitar a pacificação de litígios e fortalecer a cidadania em nossa comunidade.”
Do ponto de vista acadêmico, “o convênio garante que os estudantes sejam treinados em técnicas de mediação e conciliação por meio de cursos oferecidos pelo TJRJ, fortalecendo a qualificação. A participação deles no PASCE lhes permite lidar com casos reais, adquirindo experiência prática no atendimento ao público, na condução de audiências de conciliação e na elaboração de acordos. Os estudantes, ao participarem desse processo, desenvolvem visão mais humanizada do Direito e fortalecem a responsabilidade social”, explica a Coordenadora do NPJ, Caroline Vieira de Oliveira. Os acordos celebrados serão homologados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Valença.
Completando, o Reitor do UNIFAA acrescenta que “a vivência com magistrados, conciliadores e profissionais do Tribunal de Justiça contribui para a ampliação da visão de mundo dos estudantes, fortalecendo seu senso de responsabilidade social e sua capacidade de atuação em métodos autocompositivos de resolução de conflitos. Esse é um diferencial importante na formação dos nossos futuros advogados, promotores e juízes.” Por fim, reforça que “o UNIFAA tem um compromisso permanente com a excelência acadêmica e com a formação de profissionais que não apenas dominem o conhecimento jurídico, mas também compreendam a importância do Direito como instrumento de transformação social. O Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais reforça esse compromisso ao proporcionar uma formação diferenciada para nossos estudantes e oferecer à comunidade um serviço essencial para a promoção da justiça e da cidadania.”
NPJ de portas abertas
Em 2025, o NPJ do UNIFAA vai atuar nas seguintes áreas: Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Civil (Contratos, Inventários, Usucapião e Direito de Família, entre outros) e Direito do Consumidor. Como o PASCE vai funcionar dentro do NPJ, a partir de agora, sempre que possível, será buscada a conciliação antes do acionamento da Justiça. “Com a crescente valorização dos meios adequados de solução de conflitos no cenário jurídico brasileiro, a implementação do PASCE coloca o curso de Direito do UNIFAA em sintonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com as exigências do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem cobrado cada vez mais conhecimentos sobre conciliação e mediação”, explica Caroline.
Em 2024, o NPJ realizou mais de 150 atendimentos à população, sendo 73 na área Cível, 50 na Justiça Federal (Previdenciário) e 30 na área de Trabalho. Além do atendimento presencial no UNIFAA, para 2025 estão previstas quatro edições do NPJ Itinerante, quando o núcleo, com seus professores e estudantes, vai até comunidades da região prestar orientações jurídicas gratuitamente. Para quem precisar de atendimento, o NPJ funciona no campus-sede do UNIFAA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Informações pelo telefone (24) 2453-0700 – ramal 731.
